Curso sobre a MP 871/2019
A MP 871/2019 trouxe importantes mudanças no que diz respeito ao acesso aos benefícios, bem como critérios de fiscalização, revisão e cessação dos mesmos. Para aprofundar o conhecimento do tema com suas repercussões, e conhecer as medidas jurídicas adequadas à solução destes conflitos, o IBDP lançou um curso inédito.
As aulas foram gravadas na ESMAFERS, entre os dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro. O curso que totaliza 24 horas contou com a participação de grandes nomes do Direito Previdenciário.
No primeiro dia, o Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro ministrou o módulo Alterações nos Benefícios à Família, já o Dr. Diego Monteiro Cherulli abordou Decadência, Dívida Ativa e outros temas. No segundo dia, pela manhã, o assunto foi Teses para os Tribunais Superiores, com a Dra. Maria Fernanda Wirth e, em seguida, Revisão, cessação, suspensão dos benefícios por incapacidade, com o Dr. Leonardo Zicarelli. Para finalizar o curso, a Dra. Jane Berwanger trouxe o tema Alterações nos Benefícios Rurais e o Dr. Fábio Souza terminou com o módulo Procedimentos Judiciais.
O curso está disponível para compra durante 30 dias após a gravação, sendo possível a aquisição por módulo ou completo.
