Resoluções

18/11/2020

Resolução nº 117

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:

Art. 1º. CRIAR a Diretoria de Relações Institucionais com o INSS, MPF, DPU, AGU, CNJ, OAB, Centro de Inteligência da Justiça Federal, dentre outros órgãos nomeando o associado Leandro Murilo Pereira para o cargo de diretor, bem como o associado Alexandre Schumacker Triches, como diretor adjunto.

Art. 2º. São deveres e atribuições da Diretoria de Relações Institucionais com o INSS, CNJ e Centro de Inteligência da Justiça Federal:

  1. Fomentar a Desjudicialização;
  2. Incentivar o diálogo entre as partes, sempre na tentativa de acordos e composição amigável sobre assuntos relacionados à Seguridade Social;
  • Participar de reuniões e sugerir pautas para a conciliação e demais assuntos correlatos.

Art. 3º. NOMEAR a associada Erica Bareze dos Santos, como coordenadora adjunta para o Estado de São Paulo, Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Curitiba, 18 de novembro de 2020.

Adriane Bramante de C. Ladenthin

Presidente do IBDP

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