IBDP envia ofícios demandando dados sociodemográficos e indeferimentos dos benefícios por incapacidade
Documentos foram encaminhados para o INSS, CRPS e PMF
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) solicitou informações sociodemográficas e indeferimento de benefícios por incapacidade para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e Perícia Médica Federal (PMF) através de ofícios enviados na tarde desta quinta-feira (11/02). O pedido de fornecimento dos dados tem como objetivo ter um panorama do quantitativo de processos que aguardam perícias, estão em fase de recursos e identificar maiores incidências através de características geográficas, de gênero, faixa etária e outras.
O ofício 0005/2021 pediu ao INSS a informação sobre deferimentos e indeferimentos de benefícios por incapacidade de 2010 a 2020 com os recortes nacionais, regionais, estaduais e municipais; espécie de benefício; renda mensal; tipo de segurado; raça/etnia; entre outros. Ao SPRS, por meio do ofício 0006/2021, o IBDP solicitou uma atualização referente aos dados de benefícios previdenciários no total e por espécie, em fase de recurso, na Junta de Recursos, na CAJ ou no pleno, prazo médio de tramitação dos recursos e espera para o cumprimento de diligências pelo INSS, assim como outros detalhes. O ofício 0007/2021 demandou ao PMF o quantitativo de processos requerendo benefícios previdenciários que aguardam perícia no total, por estado e município, além das distinções de espécie dos benefícios; a identificação de sexo, raça/etnia, ocupação/profissão e a faixa etária média dos segurados que aguardam perícia; doenças mais frequentes por registro no CID e mais alguns dados.
