IBDP promove I Simpósio de Direito Previdenciário Militar
Atendendo a uma demanda dos associados, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) está organizando o I Simpósio de Direito Previdenciário Militar que se realizará no dia 30 de abril, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30 através da plataforma Zoom. O objetivo do evento é trazer os detalhes de uma área pouco conhecida e que abrange os militares das Polícias e dos Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e das Forças Armadas, com conteúdos sobre demandas, a atuação na prática, aspectos controversos e outros assuntos.
O simpósio trará professores, magistrados, procuradores e advogados para apresentarem posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a Reforma Previdenciária Militar ocorrida em 2019 pela Emenda Constitucional 103/19 e pela Lei 13.954/19. “O IBDP já vem trazendo alguns painéis inéditos de direito previdenciário militar em seus eventos e percebemos que os associados estão cada vez mais buscando informações e capacitação para atuar nessa área, o que inspirou a criação de um simpósio para detalhar essa temática. Assim, os advogados já especializados em Direito Previdenciário, ou advogados migrando de outra área do Direito, ou ainda aqueles recém formados poderão conhecer o entendimento das principais autoridades no assunto”, detalha o Professor (M) Maurício Fariña, Diretor Adjunto da Área Militar na Atuação Judicial do IBDP.
Os valores para o evento são de R$25,00 para associados do IBDP e estudantes, e R$50,00 para o público em geral. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do link: https://backup.ibdp.org.br/evento.php?e=860 .
Programação:
9h às 9h30 – Cerimônia de abertura
9h30 às 10h- Direito Previdenciário Militar na prática. O que o advogado tem que saber para atuar nessa área? Ariani Zanardo
10h às 10h30 – Quais as principais demandas sobre Direito Previdenciário Militar? Anderson Avelino
10h30 às 11h – Quais as principais teses trazidas ao judiciário após a Reforma Previdenciária Militar e a necessidade de mais pesquisa acadêmica? – Fábio Souza
11h às 11h30 – Direito Previdenciário Militar ou apenas Direito Militar? Fábio Zambitte Ibrahin
11h30 às 13h30 – Intervalo
13h30 às 14h – Os Aspectos Práticos do Processo Administrativo Previdenciário Militar – Jonas Guedes
14h às 14h30 – Aspectos controversos do direito Previdenciário Militar – J. Maurício Fariña
14h30 às 15h – Teses apresentadas após a Reforma Previdenciária Militar – Roberto Kayat
