Convidados especiais marcam presença em seminário de 30 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91
Completando 30 anos em 2021, as Leis 8.212/91 e 8.213/91 serão a pauta central do seminário organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que ocorre neste sábado (24), das 9h às 12h. Com a presença de convidados especiais, o objetivo é propor uma análise e debater as minúcias de duas leis que foram grandes marcos para o direito previdenciário do país. A Lei 8212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, enquanto a Lei 8.213/91 estabelece sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O evento será gratuito e realizado de forma online.
Entre os palestrantes, o IBDP receberá o professor e coordenador do Centro de Estudos de Seguridade Social (CESS), Wladimir Novaes Martinez, um grande estudioso da área há 50 anos com mais de 36 livros sobre Previdência Social; o professor titular de Direitos Humanos e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Wagner Balera; o vereador de São Paulo, Arnaldo Faria de Sá e a ex-deputada federal, Luci Teresinha Choinacki. A abertura do evento será do vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.
Para a diretora executiva do IBDP, Jullianny Geraldo, ambas as leis são marcos históricos e de suma importância aos operadores de direito previdenciário. “As leis são mecanismos para atuação tanto administrativa quanto judicial e no marco histórico, revogaram na integra a Lei Orgânica de Previdência Social, apresentando direitos como de arrecadação de recursos para custear a Previdência Social, a unificação dos regimes urbano e rurais, direitos que foram atraídos em razão da promulgação da constituição de 1988, que trouxe um novo modelo de previdência, dedicando todo um capítulo a seguridade social (art. 194 a 204) que divide em Previdência Social, Assistência Social e Saúde”, aponta Jullianny.
Programação:
9:00 às 9:10 – abertura – Dr. Diego Monteiro Cherulli
9:10 às 10:00 – Dr. Wladimir Novaes Martinez
10:00 às 10:50 – Dr. Wagner Balera
10:50 às 11:20 – Arnaldo Faria de Sá
11:20 às 11h50 – Luci Teresinha Choinacki
11:50 às 12:00 – Encerramento
