IBDP marca presença no Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizado no formato online na sexta-feira (10). O evento ocorre periodicamente com o objetivo de debater e solucionar as questões relacionadas ao processo previdenciário e congrega entidades como o próprio Instituto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a classe médica.
Entre as pautas tratadas estão a demora do pagamento de precatórios federais por parte dos bancos, campanha de esclarecimentos para a população com relação a assédio na cessão de créditos de precatórios federias, proposta de compartilhamento das pautas do Fórum para que os Juízes Federais tenham acesso, a efetividade das certidões de tempo de contribuição emitidas pelo INSS, possibilidade de padronização do atendimento das vara federais, exigências lançadas em massa pelo INSS que solicitam os mesmos documentos já apresentados quando do requerimento, a demora na análise e a falta de servidores no CRPS, dentre outros temas.
Ao tratar do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) o IBDP foi chamado e se manifestou através da fala do diretor adjunto de Atuação Judicial do IBDP, Alexandre Triches. Ele trouxe um pouco do pensamento do Instituto sobre o tema, destacando as dificuldades operacionais no Tribunal Administrativo, inclusive com realização de evento ano passado, pelo TRF4, em que o IBDP colaborou com sugestões para melhor operacionalização dos recursos administrativos junto ao núcleo de inteligência da Corte.
Além disso foi defendido a necessidade de estruturação de um grupo de trabalho ou convidar um representante do CRPS para o fórum para debater a efetividade dos atos do CRPS, tendo sido aprovado a convocação, para a próxima edição, da participação de representante do CRPS.
“O IBDP vem se colocando, já não é de hoje, à disposição do poder judiciário e dos demais atores do processo para colaborar com uma melhor efetividade dos Recursos Administrativos, pois entendemos que tal medida poderá equilibrar as relações entre a via administrativa e a judicial previdenciária. Por isso é fundamental que o CRPS participe de todas as reuniões do Fórum, uma vez que os debates que ocorrem nos eventos podem proporcionar soluções para problemas enfrentados na via recursal administrativa, agregando efetividade e transparência aos atos do Tribunal Administrativo na Previdência Social, através de diálogo”, detalha Alexandre.
