IBDP em destaque

27/08/2021

IBDP visita o Congresso Nacional para a defesa de pautas de sua atribuição

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) abriu o diálogo com Senadores e Deputados em defesa de matérias relacionadas ao direito previdenciário. A entidade foi representada pela presidente, Adriane Bramante, pelo diretor parlamentar Diego Cherulli, juntamente com coordenadores estaduais Valéria Lima (MT), Rejane Freitas (SE), Sergio Pimenta (RJ), Cacilda Martins (MA) e Diego Leonel (MG).

Na pauta, estava fechar o texto com o Deputado Ricardo Silva, do PL 4830/20, de sua relatoria, que prevê o destaque dos honorários na via administrativa. Na reunião estiveram presentes os presidentes das comissões de diversas seccionais da OAB e o Presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Além disso, o grupo visitou diversos Senadores pedindo mudança no texto da MP 1045/21 quanto à gratuidade da justiça com alterações nos artigos do CPC e da Lei 10.259/2001.

Fomos recebidos com muita surpresa pela maioria dos senadores, que não sabiam do “jabuti” que foi colocado no texto da MP 1045/21 na última hora da votação pela Câmara dos Deputados”, relata a presidente Adriane Bramante. Segundo ela, há grandes chances dessa matéria não passar, por ser estranha ao tema que propõe a MP 1045/2021.

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