Adriane Bramante, presidente do IBDP, comenta sobre valores devidos por erro de cálculo em benefícios do INSS em matéria no Diário Gaúcho, de Porto Alegre/RS
INSS paga até esta terça-feira valores devidos por erro de cálculo em benefícios; veja se você tem direito
Até esta terça-feira (8), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o sexto lote de valores devidos a beneficiários de todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. Para 1.512 gaúchos, o INSS pagará R$ 32,7 milhões. Estão nesta leva pessoas com até 45 anos de idade que têm valores a receber a partir de R$ 15 mil. No total, serão pagos aproximadamente R$ 660 milhões em todo o Brasil.
Os pagamentos do sexto lote tiveram início na quarta-feira (2), de acordo com o final do número do benefício. Aqueles com final 1 e 6 tiveram crédito disponível em 2 de maio. Os com final 2 e 7, no dia 3, final 3 e 8, no dia 4, final 4 e 9, na segunda-feira (7). Por fim, nesta terça-feira (8), receberá quem tem benefícios com final 5. Para os casos em que titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças em junho.
O INSS cumpre, desde 2012, um acordo homologado pela Justiça Federal. Esse acerto determinou o pagamento de valores devidos em benefícios por incapacidade ou pensões por morte concedidos entre 2002 e 2009.
– O que aconteceu foi que, entre 2002 e 2009, para esses benefícios, o INSS calculou errado o valor a pagar. O governo não tirou do cálculo as 20% menores contribuições do trabalhador para ficar somente com as 80% maiores. O resultado foi um benefício menor do que o que era direito de quem solicitou – explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.
O pagamento desses valores segue cronograma estabelecido em acordo firmado pelo INSS e se estende até 2022. A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma agência da Previdência Social. O próximo lote tem previsão de pagamento em maio do ano que vem.
SEXTO LOTE DE REVISÕES DO INSS
Quem tem direito
– Nesta leva, estão os beneficiários com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15 mil.
– Somente têm direito aqueles com os seguintes benefícios aprovados e pagos entre 17/4/2002 e 29/10/2009, confira:
Pensão por morte
Auxílio doença previdenciário
Aposentadoria por invalidez
Auxílio acidente previdenciário
Auxílio doença por acidente de trabalho
Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho
Auxílio doença por acidente de trabalho
Auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho
Leia a matéria sobre valores devidos por erro de cálculo em benefícios do INSS em matéria no Diário Gaúcho.
