Previdência é pauta de congresso no Paraguay
Os conselheiros do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Cleci Maria Dartora e Neri Luiz Cenzi, representaram o instituto no X Congreso de Prevención de Riesgos Laborales de Iberoamérica “PREVENCIA 2018”, nos dias 9 e 10 de maio em Assunción, Paraguay.
A situação da II Estratégia Ibero-americana de Seguridade e Saúde no Trabalho 2015-2020 e a vinculação com os objetivos de desenvolvimento e sustentabilidade, além da META 8.8 da OIT “trabalho decente” foram abordadas pela secretária geral da OISS, Gina Magnolia Riaño Barón. Também na abertura foram expostos temas sobre políticas públicas dos governos ibero-americanos em matéria de seguridade social no trabalho, com a apresentação da Espanha, Argentina, Colômbia, Argentina e Brasil.
Os conselheiros IBDP, Cleci Maria Dartora e Neri Luiz Cenzi, no X Congreso de Prevención de Riesgos Laborales de Iberoamérica “PREVENCIA 2018”.
O secretário da Previdência Social do Brasil, Marcelo Caetano falou sobre as políticas públicas. Ele destacou: a política de preços (quanto maior o número de acidentes, maior o valor da alíquota contributiva); o desenvolvimento na elaboração de legislação, na fiscalização do ambiente de trabalho (ambiente de trabalho mais seguro com menos acidentes); ações de regresso (descaso da legislação pelo empregador); diálogo social (como ter cobertura social) e inserção social (formas contributivas e proteção do trabalho informal).
De acordo com Caetano, no ano de 2017 houve queda no número de acidentes. De 17 acidentados para cada 1.000 trabalhadores ativos, passou para 12 a cada 1.000 trabalhadores ativos, exceto em relação a acidentes de trabalho que mantém o índice de 17 para cada 1.000.
As políticas públicas dos governos ibero-americanos em matéria de seguridade e saúde no trabalho (regulamentação, subcontratação, trabalho penoso, enfermidade profissional e riscos psicossociais), e o papel dos agentes sociais de seguridade e saúde no trabalho, órgãos de regulação, inspeção, controle e vigilância foram assuntos tratados no segundo dia de encontro.
Experiências e situações sobre gestão de seguridade social e saúde no trabalho, gestão preventiva e de orientação no Chile, Paraguay, Colômbia, República Dominicana, Panamá Argentina e Brasil foram apresentadas. Neste painel, o Brasil foi representado pelo subsecretário de Previdência Social, Benedito Brunca, que falou da adoção do fator acidentário a partir de 2010 (seguro de acidente de trabalho) com alíquotas de 1 a 3 por cento que podem ser reduzidas em 50%, chegando a 100% dependendo do número de ocorrências em cada empresa. De acordo com ele, este é um estímulo para as empresas.
Já o presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social), Alexandre Barreto Lisboa, apontou que no Brasil uma a cada dez pessoas está em situação de vulnerabilidade, passando fome.
O evento contou também com a presença do ministro de Trabajo y Seguridad Social de Paraguay, Guillermo Sosa; o conselheiro delegado do Instituto de Previsión Social de Paraguay, Jorge Brítez; o ministro de Salud Pública y Bienestar Social de Paraguay, Carlos Ignacio Morínigo Aguilera; o vice-secretário general de la Organización Iberoamericana de Seguridad Social OISS, Francisco Jacob; parlamentares e membros do governo do Paraguay; representantes de instituições, acadêmicos e funcionários em matéria de seguridade social, formado por 61 delegações internacionais de 21 países, completando 450 congressistas.
Fonte: navecomunica Lucia Porto, Manoela Tomasi, Mariana Costa, Rossana Gradaschi 51 3061-0730 / 51 3061-0731 / 51 3061-0732 / 51 3061-0728
