CURSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA - Presencial em São José do Rio Preto/SP
CURSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
Modalidade Presencial em São José do Rio Preto/SP
Data: 26 de janeiro de 2019
Horário: 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00
Local: OAB-SJRP - Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853, Vila São José CEP 15090-000.
Cidade São José do Rio Preto/SP
Carga horária: 8 horas
REALIZAÇÃO
MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICADO: Acesso Online.
Para acessá-lo:
1) entrar no site com e-mail e senha
2) clique em minhas inscrições
5) localize o curso (você localizará os arquivos para baixar) – a inscrição deverá constar como paga
Obs: o certificado estará disponível um dia após a conclusão do curso.
PROFESSOR: Emerson Costa Lemes é contador e pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Há mais de 10 anos atua como perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). Associado à APEPAR (Associação de Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná), exerce o cargo de 2º tesoureiro; no IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), atua como Tesoureiro e Diretor de TI. É membro fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Participou da criação do movimento Pela Verdade na Previdência, e continua participando ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira. É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições: Atame (DF e GO), Damásio (SP), FACCAR (PR), IDCC (PR), IDS (RJ), IMED (RS), LFG (SP), PUCPR (PR), Toledo (SP), Unicuritiba (PR), Unidavi (SC), Unipar (PR), entre outras. Autor de livros, tem artigos publicados em obras coletivas e, desde 2016, é vocalista da banda NB46.
EMENTA:
1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA NO NCPC (Lei 13.105/2015)
1.1 Liquidação da Sentença (tornar a sentença líquida)
1.2 Impugnação
1.3 O Laudo Pericial
1.4 Correção Monetária e os Temas 810-STF e 905-STJ
1.5 Juros de Mora
1.6 Honorários
2 E NO JEF?
2.1 Execução invertida
3 O CÁLCULO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
3.1 Como apurar o IRRF devido
3.2 Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício pela autarquia
3.3 Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
3.4 Ação concessória com atrasados, benefício a ser implantado ao final do processo
3.5 Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
3.6 Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
3.7 Revisão do ato de concessão de benefício em manutenção
3.8 Revisão decorrente de acordo trabalhista
3.9 Revisão de reajustamento de benefício em manutenção
Investimento:
- Associados ao IBDP adimplentes: R$ 85,00
- Advogados Inscritos na OAB/SP adimplentes: R$ 150,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento).
- Não associados ao IBDP: R$ 255,00
- Estudantes da graduação: R$ 127,50 (Comprovação através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição. Não são aceitos pós-graduandos).
Sobre cancelamento ou alteração de horário: Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.
Formas de pagamento:
Prazo para compensação em nosso sistema:
- Boleto: em até 5 (cinco) dias úteis.
- Cartão de crédito: em até 2 (dois) dias úteis.
Inscrições: formulário abaixo.
O não pagamento, pelo PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. O pagamento pode ser realizado através do cartão de crédito ou boleto bancário.
Inscrições por Nota de Empenho:
- Inscrições a serem efetivadas por Nota de Empenho possuem o valor correspondente às inscrições do valor não associados ao IBDP;
- O órgão responsável deverá realizar a inscrição do(s) participante(s) no formulário abaixo e desconsiderar o pagamento pelo PAGSEGURO;
- A inscrição só será efetivada após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, pelo financeiro do IBDP pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br do órgão ou poderá ser apresentada no credenciamento pelo participante;
- O (a) órgão/instituição financiador (a) da Nota de Empenho deverá solicitar os documentos necessários e os dados e contatos do responsável que irá receber a nota fiscal, pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br ou (41) 3045-2314.
Presencial
| Data: at� 26/01/2019 | |
| Normal | R$ 255,00 |
| Estudante | R$ 127,50 |
| Associado | R$ 85,00 |
| Advogados inscritos na OAB/SP | R$ 150,00 |