{"id":1095,"date":"2019-05-23T16:17:11","date_gmt":"2019-05-23T19:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/?p=1095"},"modified":"2019-05-23T16:17:11","modified_gmt":"2019-05-23T19:17:11","slug":"reforma-da-previdencia-dos-trabalhadores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/?p=1095","title":{"rendered":"Reforma da previd\u00eancia dos trabalhadores rurais"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Especialista em previd\u00eancia falou em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados sobre realidade dos agricultores brasileiros e os poss\u00edveis impactos com a reforma<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Jane Lucia Berwanger, falou na quarta-feira (22), sobre aposentadoria do trabalhador rural na C\u00e2mara dos Deputados. O encontro faz parte das audi\u00eancias da comiss\u00e3o especial que analisa a proposta da reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n<p>De acordo com a advogada, hoje a contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia rural \u00e9 sobre a produ\u00e7\u00e3o, ou seja, sobre o resultado total. Em 2018 houve redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 2% para 1,2% por reivindica\u00e7\u00e3o dos empregadores rurais, o que fez com que reduzisse a arrecada\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a concess\u00e3o de benef\u00edcios para os trabalhadores rurais gerou autofinanciamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, interioriza\u00e7\u00e3o da renda, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, reduziu o \u00eaxodo rural e impactou de forma positiva para a economia dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Com a nova proposta de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 600,00 e idade de 60 anos para homens e mulheres, a diretora do IBDP teme que muitos n\u00e3o possam contribuir.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es sugeridas no texto constitucional, em rela\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), visam estabelecer de forma mais objetiva a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais, extrativistas e pescadores artesanais que exercem suas atividades em regime de economia familiar, assim como a forma de reconhecimento do tempo de servi\u00e7o\/contribui\u00e7\u00e3o para efeito de obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios assegurados pelo regime. Mas para Berwanger, mudar a forma de pagamento n\u00e3o ir\u00e1 alterar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p>Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho de 2015, dos 4 milh\u00f5es de assalariados rurais, aproximadamente 60% trabalham na informalidade. Dos que conseguem ter contrato de trabalho formalizado, 54% t\u00eam v\u00ednculo formalizado por per\u00edodo que varia, no m\u00e1ximo, entre tr\u00eas e seis meses durante o ano.<\/p>\n<p>Outro ponto levantado quando se fala em aposentadoria rural \u00e9 sobre o excessivo n\u00famero de fraudes. Mas a advogada explica que os n\u00fameros n\u00e3o comprovam. \u201cNo relat\u00f3rio de auditoria da CGU n\u00ba 20180066, foram identificados ind\u00edcios de irregularidade em 97.255 benef\u00edcios rurais de segurados especiais, ou seja, em apenas 1% dos benef\u00edcios\u201d, diz.<\/p>\n<p>A vulnerabilidade da atividade preocupa a diretora do IBDP. Em 2015, por exemplo, de acordo com reportagem exibida pelo Jornal Nacional, quase mil cidades do Nordeste entraram em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca. Em 2018, dados trazidos em mat\u00e9ria no Di\u00e1rio de Pernambuco apontaram que mais de 300 mil foram afetados pelo mesmo problema e centenas de milhares de pessoas hoje vivem em \u00e1reas extremas e severas.<\/p>\n<p>\u201cO trabalho rural exige muito esfor\u00e7o f\u00edsico, exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, contato com agrot\u00f3xicos e subst\u00e2ncias nocivas, o que diminui a capacidade laborativa de forma antecipada, al\u00e9m de ser muito mais penosa que as demais atividades\u201d, comenta Berwanger. Ela tamb\u00e9m lembra que eles enfrentam a incerteza da colheita bem-sucedida, impossibilitando o pagamento de contribui\u00e7\u00e3o nos mesmos moldes que algu\u00e9m que recebe sal\u00e1rio mensalmente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de todo esse cen\u00e1rio, o novo texto tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim da compet\u00eancia delegada, quando os processos s\u00e3o julgados na Justi\u00e7a Estadual onde n\u00e3o tem vara federal. A especialista explica que tornar\u00e1 dif\u00edcil o acesso ao judici\u00e1rio para aqueles que est\u00e3o distantes dos f\u00f3runs da justi\u00e7a federal. \u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 impactar na economia da previd\u00eancia, apenas afasta os segurados do acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, pontua. Hoje, de acordo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), 25% dos benef\u00edcios s\u00e3o concedidos apenas na justi\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa &#8211; navecomunica<\/strong><br \/>\nLucia Porto, Manoela Tomasi, Mariana Costa, <strong>Rossana Gradaschi<\/strong><br \/>\n51 3061-0730 \/ 51 3061-0731 \/ 51 3061-0732 \/ <strong>51 3061-0728\/<\/strong><br \/>\n<a href=\"mailto:rossana@navecomunica.com.br\"><strong>rossana@navecomunica.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista em previd\u00eancia falou em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados sobre realidade dos agricultores brasileiros e os poss\u00edveis impactos com a reforma &nbsp; A diretora do Instituto Brasileiro de Direito [&#8230;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[68,250,22,200,169,151,144,108,249],"class_list":["post-1095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ibdp-em-destaque","tag-audiencia-publica","tag-camara-dos-deputados","tag-ibdp","tag-jane-berwanger","tag-reforma","tag-reforma-da-previdencia","tag-reforma-previdenciaria","tag-trabalhador-rural","tag-trabalhadores-rurais"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/backup.ibdp.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}