Apresentando sugest\u00f5es e fortalecendo o debate, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) juntamente com a Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB\/RS reuniu-se com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho (SERPT) na tarde desta ter\u00e7a-feira (6). Foram tratados v\u00e1rios temas, dentre os quais a desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, a diretora cient\u00edfica do IBDP, Jane Berwanger, o presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB\/RS, Tiago Kidricki, o Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, junto com seus diretores Benedito Brunca e Airton Bezerra e a subsecret\u00e1ria de Assuntos Corporativos, Cinara Wagner Fredo.<\/p>\n
Entre as ideias apresentadas, o IBDP sugeriu a melhoria da integra\u00e7\u00e3o de dados e sistemas do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS) e do INSS, assim como a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e tecnol\u00f3gicos. A entidade tamb\u00e9m apontou a import\u00e2ncia da gest\u00e3o do envio do recurso e cumprimento de decis\u00f5es, disponibiliza\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia do CRPS e o destaque dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na via administrativa (objeto de projeto de lei proposto pelo IBDP).<\/p>\n
Em seguida, a reuni\u00e3o tratou do Comunicado 002\/21 do INSS, que trata dos efeitos de pagamentos em atraso, incluindo Notas T\u00e9cnicas do IBDP e da OAB\/RS que abordam o seu conte\u00fado. Sobre a publicidade dos atos, os presentes trataram sobre restaura\u00e7\u00e3o de algum canal onde possam ser encontrados os atos administrativos que motivam a an\u00e1lise, que n\u00e3o est\u00e3o disponibilizados atualmente.<\/p>\n
O IBDP apresentou propostas de solu\u00e7\u00e3o dos problemas de or\u00e7amento para o pagamento judiciais, de modo que se garanta o direito pleno de acesso \u00e1 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, o IBDP prop\u00f4s ideias para coibir a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos envolvendo empr\u00e9stimos consignados, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para manter o di\u00e1logo aberto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Jane Berwanger destacou a receptividade dos participantes quanto \u00e0s sugest\u00f5es do IBDP: \u201cA reuni\u00e3o foi muito produtiva e os representantes do Governo foram receptivos quanto \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es apresentadas\u201d.<\/p>\n
Diego Cherulli destacou que \u201co IBDP valoriza muito o di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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