O Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) participou do F\u00f3rum Interinstitucional Previdenci\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) realizado no formato online na sexta-feira (10). O evento ocorre periodicamente com o objetivo de debater e solucionar as quest\u00f5es relacionadas ao processo previdenci\u00e1rio e congrega entidades como o pr\u00f3prio Instituto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a classe m\u00e9dica.<\/p>\n

Entre as pautas tratadas est\u00e3o a demora do pagamento de precat\u00f3rios federais por parte dos bancos, campanha de esclarecimentos para a popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio na cess\u00e3o de cr\u00e9ditos de precat\u00f3rios federias, proposta de compartilhamento das pautas do F\u00f3rum para que os Ju\u00edzes Federais tenham acesso, a efetividade das certid\u00f5es de tempo de contribui\u00e7\u00e3o emitidas pelo INSS, possibilidade de padroniza\u00e7\u00e3o do atendimento das vara federais, exig\u00eancias lan\u00e7adas em massa pelo INSS que solicitam os mesmos documentos j\u00e1 apresentados quando do requerimento, a demora na an\u00e1lise e a falta de servidores no CRPS, dentre outros temas.<\/p>\n

Ao tratar do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS) o IBDP foi chamado e se manifestou atrav\u00e9s da fala do diretor adjunto de Atua\u00e7\u00e3o Judicial do IBDP, Alexandre Triches. Ele trouxe um pouco do pensamento do Instituto sobre o tema, destacando as dificuldades operacionais no Tribunal Administrativo, inclusive com realiza\u00e7\u00e3o de evento ano passado, pelo TRF4, em que o IBDP colaborou com sugest\u00f5es para melhor operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos administrativos junto ao n\u00facleo de intelig\u00eancia da Corte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso foi defendido a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho ou convidar um representante do CRPS para o f\u00f3rum para debater a efetividade dos atos do CRPS, tendo sido aprovado a convoca\u00e7\u00e3o, para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, da participa\u00e7\u00e3o de representante do CRPS.<\/p>\n

\u201cO IBDP vem se colocando, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de hoje, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio e dos demais atores do processo para colaborar com uma melhor efetividade dos Recursos Administrativos, pois entendemos que tal medida poder\u00e1 equilibrar as rela\u00e7\u00f5es entre a via administrativa e a judicial previdenci\u00e1ria. Por isso \u00e9 fundamental que o CRPS participe de todas as reuni\u00f5es do F\u00f3rum, uma vez que os debates que ocorrem nos eventos podem proporcionar solu\u00e7\u00f5es para problemas enfrentados na via recursal administrativa, agregando efetividade e transpar\u00eancia aos atos do Tribunal Administrativo na Previd\u00eancia Social, atrav\u00e9s de di\u00e1logo\u201d, detalha Alexandre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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