Os conselheiros do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP),\u00a0Cleci Maria Dartora e Neri Luiz Cenzi, representaram o instituto no\u00a0X Congreso de Prevenci\u00f3n de Riesgos Laborales de Iberoam\u00e9rica \u201cPREVENCIA 2018\u201d, nos dias 9 e 10 de maio em\u00a0Assunci\u00f3n, Paraguay.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da II Estrat\u00e9gia Ibero-americana de Seguridade e Sa\u00fade no Trabalho 2015-2020 e a vincula\u00e7\u00e3o com os objetivos de desenvolvimento e sustentabilidade, al\u00e9m da META 8.8 da OIT \u201ctrabalho decente\u201d foram abordadas pela secret\u00e1ria geral da OISS, Gina Magnolia Ria\u00f1o Bar\u00f3n. Tamb\u00e9m na abertura foram expostos temas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos ibero-americanos em mat\u00e9ria de seguridade social no trabalho, com a apresenta\u00e7\u00e3o da Espanha, Argentina, Col\u00f4mbia, Argentina e Brasil.<\/p>\n
Os conselheiros IBDP, Cleci Maria Dartora e Neri Luiz Cenzi, no X Congreso de Prevenci\u00f3n de Riesgos Laborales de Iberoam\u00e9rica \u201cPREVENCIA 2018\u201d.<\/p><\/div>\n
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O secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social do Brasil, Marcelo Caetano falou sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele destacou: a pol\u00edtica de pre\u00e7os (quanto maior o n\u00famero de acidentes, maior o valor da al\u00edquota contributiva); o desenvolvimento na elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, na fiscaliza\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho (ambiente de trabalho mais seguro com menos acidentes); a\u00e7\u00f5es de regresso (descaso da legisla\u00e7\u00e3o pelo empregador); di\u00e1logo social (como ter cobertura social) e inser\u00e7\u00e3o social (formas contributivas e prote\u00e7\u00e3o do trabalho informal).<\/p>\n
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De acordo com Caetano, no ano de 2017 houve queda no n\u00famero de acidentes. De 17 acidentados para cada 1.000 trabalhadores ativos, passou para 12 a cada 1.000 trabalhadores ativos, exceto em rela\u00e7\u00e3o a acidentes de trabalho que mant\u00e9m o \u00edndice de 17 para cada 1.000.<\/p>\n
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As pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos ibero-americanos em mat\u00e9ria de seguridade e sa\u00fade no trabalho (regulamenta\u00e7\u00e3o, subcontrata\u00e7\u00e3o, trabalho penoso, enfermidade profissional e riscos psicossociais), e o papel dos agentes sociais de seguridade e sa\u00fade no trabalho, \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, controle e vigil\u00e2ncia foram assuntos tratados no segundo dia de encontro.<\/p>\n
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Experi\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o de seguridade social e sa\u00fade no trabalho, gest\u00e3o preventiva e de orienta\u00e7\u00e3o no Chile, Paraguay, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Dominicana, Panam\u00e1 Argentina e Brasil foram apresentadas. Neste painel, o Brasil foi representado pelo subsecret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Benedito Brunca, que falou da ado\u00e7\u00e3o do fator acident\u00e1rio a partir de 2010 (seguro de acidente de trabalho) com al\u00edquotas de 1 a 3 por cento que podem ser reduzidas em 50%, chegando a 100% dependendo do n\u00famero de ocorr\u00eancias em cada empresa. De acordo com ele, este \u00e9 um est\u00edmulo para as empresas.<\/p>\n
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J\u00e1 o presidente da ANASPS (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos da Previd\u00eancia e da Seguridade Social), Alexandre Barreto Lisboa, apontou que no Brasil uma a cada dez pessoas est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, passando fome.<\/p>\n
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O evento contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a\u00a0 do ministro de Trabajo y Seguridad Social de Paraguay, Guillermo Sosa; o conselheiro delegado do Instituto de Previsi\u00f3n Social de Paraguay, Jorge Br\u00edtez; o ministro de Salud P\u00fablica y Bienestar Social de Paraguay, Carlos Ignacio\u00a0 Mor\u00ednigo Aguilera; o vice-secret\u00e1rio general de la Organizaci\u00f3n Iberoamericana de Seguridad Social OISS, Francisco Jacob; parlamentares e membros do governo do Paraguay; representantes de institui\u00e7\u00f5es, acad\u00eamicos e funcion\u00e1rios\u00a0 em\u00a0 mat\u00e9ria de seguridade social, formado por 61 delega\u00e7\u00f5es internacionais de 21 pa\u00edses, completando 450 congressistas.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0navecomunica Lucia Porto, Manoela Tomasi, Mariana Costa, Rossana Gradaschi 51 3061-0730 \/ 51 3061-0731 \/ 51 3061-0732 \/ 51 3061-0728<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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