Os pontos cr\u00edticos de interse\u00e7\u00e3o entre o direito do trabalho e o direito previdenci\u00e1rio foram tema de palestra do Juiz Federal Carlos Alberto Pereira de Castro, durante o primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio. O evento, que reuniu mais de 1.200 profissionais da \u00e1rea na serra ga\u00facha nesta quinta-feira (18), \u00e9 realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio e segue at\u00e9 s\u00e1bado (20).<\/p>\n

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O juiz levantou a quest\u00e3o de que grande parte dos problemas que o trabalhador possui acabam afetando tanto a \u00e1rea trabalhista como a previdenci\u00e1ria. Muitas vezes at\u00e9 com demandas judiciais diferentes, mas que v\u00e3o acarretar consequ\u00eancias de uma para a outra. \u201cA pr\u00f3pria caracteriza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do trabalhador para fins de uma aposentadoria especial, com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, gera um direito na \u00e1rea trabalhista e tamb\u00e9m na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, como a aposentadoria especial, por exemplo\u201d.<\/p>\n

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A finalidade do debate foi de chamar a aten\u00e7\u00e3o do operador do direito previdenci\u00e1rio para a import\u00e2ncia de manter-se atualizado, especialmente com as mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista. Segundo ele, a possibilidade de atuar paralelamente nos dois ramos prestar\u00e1 um melhor servi\u00e7o para a sociedade.<\/p>\n

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Para Castro, a maior problem\u00e1tica que a reforma trabalhista trouxe para a \u00e1rea previdenci\u00e1ria foi a chamada cria\u00e7\u00e3o da sucumb\u00eancia no processo trabalhista, pois anteriormente era poss\u00edvel entrar na justi\u00e7a do trabalho e n\u00e3o ter que arcar com os honor\u00e1rios no caso de perder a a\u00e7\u00e3o. \u201cHoje se tornou um risco para o empregado, pois caso n\u00e3o obtenha \u00eaxito na a\u00e7\u00e3o ele acaba tendo uma despesa, um \u00f4nus. Por vezes \u00e9 melhor discutir direto com o INSS e levar as provas para a justi\u00e7a federal ou estadual, se for o caso\u201d.<\/p>\n

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Al\u00e9m deste tema, ser\u00e3o discutidos no encontro em Gramado, assuntos pol\u00eamicos da \u00e1rea, como INSS Digital, aposentadoria especial, per\u00edodos e provas do tempo rural e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. O evento no Wish Serrano Resort & Convention Gramado, conta tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), S\u00e9rgio Luiz Kukina; o livre-docente em Direito Previdenci\u00e1rio Wagner Balera e dos ju\u00edzes federais Jos\u00e9 Antonio Savaris, Fabio Souza, Victor Roberto Corr\u00eaa de Souza, Daniel Machado da Rocha, Carlos Wagner Dias Ferreira, dentre outros grandes nomes da \u00e1rea.<\/p>\n

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